De como Flávio Dino beneficiou o Mateus com 33,33% de redução na base de cálculo do ICMS

Uma rápida leitura da LEI 10.576/2017, que institui o Programa de Incentivo ao  desenvolvimento dos Centros de Distribuição, se percebe o direcionamento  feito para beneficiar o Supermercado Mateus.

Na própria Lei, Flávio Dino deixa escapar o objetivo:
“O programa objetiva constituir no Maranhão
vigoroso polo atacadista, fomentador da geração de emprego e renda em prol do desenvolvimento do Estado”.

Vigoroso atacadista é o Mateus.

A Lei de Dino condiciona um capital social mínimo de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) e que gere 500 ou mais empregos diretos. Onde se encaixa o Mateus.

Para o Mateus, Flávio Dino concedeu 33,33% de redução na base de cálculo do ICMS. Agora diz se isso não eleva o Mateus e quebra todos os concorrentes?

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